Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Reforma política ainda em compasso de espera

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios